WASHINGTON NOVAES é um
jornalista atento às causas das violências que estão ocorrendo principalmente
em São Paulo e em Santa Catarina. Parece que uma orgnização criminosa com
algumas características de estado paralelo está se enfrentando com o Estado constitucional.Todos
nos perguntamos, sem entender exatamente o porquê deste recrudescimento da
violência, com tantas vítimas inocentes e com tantos policiais assassinados.
Aqui vai uma reflexão esclarecedora de W.Novaes que acaba de ser publicada em O
São Paulo de 23/11/2012 sob o título: “As novas percepções na escalda da
violência”.
Que quer dizer exatamente a
onda redobrada de violência na Grande São Paulo e interior paulista, Santa
Catarina, Goiás, Paraíba, Bahia, Ceará e outros Estados ? O tema está a cada
dia mais presente na comunicação e suscita, inclusive em entrevistas e artigos
assinados, muitas interpretações. Na verdade, a questão já era muito forte e só
agora temos uma nova visão ? Ou se trata de uma escalada na violência ? Por que
? Será coincidência ou um salto de consciência ?
Carmo Bernardes, o falecido escritor mineiro/goiano, costumava dizer que os acontecimentos (e a consciência sobre eles) em nossas vidas não escorrem lentamente, e sim dão saltos repentinos: de um momento para outro vem-nos a consciência de que houve uma mudança forte, um salto. Será assim neste momento ? Ou se trata apenas de coincidência, situações momentâneas ? Por um lado, as estatísticas de crimes mostram que a situação não é nova, embora possa ter-se agravado – apenas se estaria dando mais ênfase. De fato, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, citado pelo ministro da Justiça (ESTADO, 14/11), diz que já tínhamos no ano passado 471,2 mil pessoas presas em 295,4 mil vagas, com um déficit de 175,8 mil vagas e 1,6 preso por vaga. Só no Estado de São Paulo, 195 mil presos, ou 1,9 por vaga. Nas 28 prisões da Região Metropolitana, no ano passado, 43,6 mil presos. E 250 mil pessoas detidas provisoriamente.
Então, por que não percebemos antes a enormidade do quadro, só lhe damos atenção agora ? Há indícios de que ocorreram mudanças importantes e certas coisas parecem mais visíveis. Entre elas, um aparente deslocamento geográfico do crime organizado, em busca de novos territórios, desde que cessou o acordo não declarado que havia no Rio de Janeiro, desde o governo Chagas Freitas, na década de 70, entre a polícia e o tráfico de drogas – “vocês não descem o morro e nós não subimos”. Com a ocupação de morros e favelas pelo programa das UPPs, o crime (drogas, especialmente) teve de migrar – inclusive para fora do Estado. São Paulo e Santa Catarina parecem ser novos territórios, ou a busca deles.
Mas essa busca tem implicado uma escalada. Os comandos de organizações na área do tráfico têm recorrido até à requalificação técnica de seus membros, matriculando-os em cursos que ensinam a manusear explosivos (Folha de S. Paulo, 18/11). Tem significado a exigência de que os devedores aos mandantes do tráfico sejam obrigados a saldar suas dívidas executando policiais – 6 PMs e dois agentes prisionais foram executados em 20 dias (Estado, 15/11), quando 154 pessoas foram assassinadas. Em um ano, foram mortos 93 policiais (19/11) Ordens de ataques têm partido de dentro de prisões (15/11), a ponto de os governos federal e paulista cogitarem de implantar bloqueadores de celulares em presídios, ao custo de R$1 milhão em cada um deles levado para 143 unidades prisionais (19/11). A evidência de que esses novos fatores influenciam a visão das autoridades paulistas está no processo, já iniciado, de transferir líderes de organizações para presídios de segurança máxima fora do Estado (17/11), e no anúncio de que haverá ações importantes em “14 pontos estratégicos do Estado”.
Para completar o quadro da redistribuição geográfica do crime organizado: parece claro que o Centro-Oeste brasileiro transformou-se no ponto de recepção e redistribuição de drogas advindas das regiões de fronteira. Goiânia teve quase 500 homicídios no ano passado, mais de 500 este ano, até agora – quase invariavelmente relacionados com o tráfico e o não-pagamento de dívidas. Rio Verde, cidade de 185 mil habitantes, em 2011, quase 100 assassinatos. Este ano, mais (O Popular, 19/11). De certo modo, os fatos estavam diante dos nossos olhos há muito tempo. Na Paraíba, a Polícia Federal prendeu mais de 30 policiais e agentes de segurança “envolvidos em grupos de extermínio” (Estado, 10/11). De 1984 para cá, escreve o leitor Marcelo de Lima Araújo, mais de um milhão de pessoas foram assassinadas intencionalmente no Brasil”, o “20.o país mais violento do mundo”.
E mesmo deixando de lado as razões sociais desse quadro não há como entrar nessa seara abominável do crime e do crime organizado sem referência à situação calamitosa do Judiciário, que implica também a ausência de ressocialização de quem está na prisão – parte da pena quase inexistente. Nada menos de 423,4 mil processos, ao todo, estão paralisados em tribunais federais e estaduais (Agência Globo, 16/11), aguardando julgamento. Nos tribunais federais nada menos de 26 milhões de processos foram abertos em 2011 (eram 5,1 milhões em 1990). E com isso 90 milhões de processos tramitam nos tribunais.Mas no ano passado, cada ministro do STJ julgou 6955 ações; no TST, 6.299 cada um; no TSE, 1.160. Como dar conta da papelada toda ?
É evidente que nossos modos de viver, acotovelados em grandes cidades e megalópoles, geram condições favoráveis – geográficas, econômicas, sociais, de dificuldade de cobertura policial em toda a área etc. Mas as verbas previstas para construção de presídios até 2014 são de apenas R$1,1 bilhão, com 24 mil vagas implantadas, 42 mil contratadas; apenas 7.106 entregues (Folha de S. Paulo, 18/11). E quanto a novas condições sociais e econômicas nas grandes cidades, não há muitas razões para otimismo. Estudo de 40 especialistas da USP, ao lado de 81 técnicos, para o governo paulistano, diz que “A São Paulo dos sonhos” “poderá estar pronta em 2040”, nas áreas de transportes coletivos, habitação, despoluição de rios etc. E custaria R$314 bilhões.
Haja paciência e fé! E ainda a crença ilusória de que algo será possível, principalmente nas áreas de segurança e justiça, sem reformas mais amplas, de caráter global mesmo. Migração de fatores sociais e da criminalidade, escaladas de violência etc., não se detêm diante de fronteiras municipais, estaduais ou nacionais.
Carmo Bernardes, o falecido escritor mineiro/goiano, costumava dizer que os acontecimentos (e a consciência sobre eles) em nossas vidas não escorrem lentamente, e sim dão saltos repentinos: de um momento para outro vem-nos a consciência de que houve uma mudança forte, um salto. Será assim neste momento ? Ou se trata apenas de coincidência, situações momentâneas ? Por um lado, as estatísticas de crimes mostram que a situação não é nova, embora possa ter-se agravado – apenas se estaria dando mais ênfase. De fato, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, citado pelo ministro da Justiça (ESTADO, 14/11), diz que já tínhamos no ano passado 471,2 mil pessoas presas em 295,4 mil vagas, com um déficit de 175,8 mil vagas e 1,6 preso por vaga. Só no Estado de São Paulo, 195 mil presos, ou 1,9 por vaga. Nas 28 prisões da Região Metropolitana, no ano passado, 43,6 mil presos. E 250 mil pessoas detidas provisoriamente.
Então, por que não percebemos antes a enormidade do quadro, só lhe damos atenção agora ? Há indícios de que ocorreram mudanças importantes e certas coisas parecem mais visíveis. Entre elas, um aparente deslocamento geográfico do crime organizado, em busca de novos territórios, desde que cessou o acordo não declarado que havia no Rio de Janeiro, desde o governo Chagas Freitas, na década de 70, entre a polícia e o tráfico de drogas – “vocês não descem o morro e nós não subimos”. Com a ocupação de morros e favelas pelo programa das UPPs, o crime (drogas, especialmente) teve de migrar – inclusive para fora do Estado. São Paulo e Santa Catarina parecem ser novos territórios, ou a busca deles.
Mas essa busca tem implicado uma escalada. Os comandos de organizações na área do tráfico têm recorrido até à requalificação técnica de seus membros, matriculando-os em cursos que ensinam a manusear explosivos (Folha de S. Paulo, 18/11). Tem significado a exigência de que os devedores aos mandantes do tráfico sejam obrigados a saldar suas dívidas executando policiais – 6 PMs e dois agentes prisionais foram executados em 20 dias (Estado, 15/11), quando 154 pessoas foram assassinadas. Em um ano, foram mortos 93 policiais (19/11) Ordens de ataques têm partido de dentro de prisões (15/11), a ponto de os governos federal e paulista cogitarem de implantar bloqueadores de celulares em presídios, ao custo de R$1 milhão em cada um deles levado para 143 unidades prisionais (19/11). A evidência de que esses novos fatores influenciam a visão das autoridades paulistas está no processo, já iniciado, de transferir líderes de organizações para presídios de segurança máxima fora do Estado (17/11), e no anúncio de que haverá ações importantes em “14 pontos estratégicos do Estado”.
Para completar o quadro da redistribuição geográfica do crime organizado: parece claro que o Centro-Oeste brasileiro transformou-se no ponto de recepção e redistribuição de drogas advindas das regiões de fronteira. Goiânia teve quase 500 homicídios no ano passado, mais de 500 este ano, até agora – quase invariavelmente relacionados com o tráfico e o não-pagamento de dívidas. Rio Verde, cidade de 185 mil habitantes, em 2011, quase 100 assassinatos. Este ano, mais (O Popular, 19/11). De certo modo, os fatos estavam diante dos nossos olhos há muito tempo. Na Paraíba, a Polícia Federal prendeu mais de 30 policiais e agentes de segurança “envolvidos em grupos de extermínio” (Estado, 10/11). De 1984 para cá, escreve o leitor Marcelo de Lima Araújo, mais de um milhão de pessoas foram assassinadas intencionalmente no Brasil”, o “20.o país mais violento do mundo”.
E mesmo deixando de lado as razões sociais desse quadro não há como entrar nessa seara abominável do crime e do crime organizado sem referência à situação calamitosa do Judiciário, que implica também a ausência de ressocialização de quem está na prisão – parte da pena quase inexistente. Nada menos de 423,4 mil processos, ao todo, estão paralisados em tribunais federais e estaduais (Agência Globo, 16/11), aguardando julgamento. Nos tribunais federais nada menos de 26 milhões de processos foram abertos em 2011 (eram 5,1 milhões em 1990). E com isso 90 milhões de processos tramitam nos tribunais.Mas no ano passado, cada ministro do STJ julgou 6955 ações; no TST, 6.299 cada um; no TSE, 1.160. Como dar conta da papelada toda ?
É evidente que nossos modos de viver, acotovelados em grandes cidades e megalópoles, geram condições favoráveis – geográficas, econômicas, sociais, de dificuldade de cobertura policial em toda a área etc. Mas as verbas previstas para construção de presídios até 2014 são de apenas R$1,1 bilhão, com 24 mil vagas implantadas, 42 mil contratadas; apenas 7.106 entregues (Folha de S. Paulo, 18/11). E quanto a novas condições sociais e econômicas nas grandes cidades, não há muitas razões para otimismo. Estudo de 40 especialistas da USP, ao lado de 81 técnicos, para o governo paulistano, diz que “A São Paulo dos sonhos” “poderá estar pronta em 2040”, nas áreas de transportes coletivos, habitação, despoluição de rios etc. E custaria R$314 bilhões.
Haja paciência e fé! E ainda a crença ilusória de que algo será possível, principalmente nas áreas de segurança e justiça, sem reformas mais amplas, de caráter global mesmo. Migração de fatores sociais e da criminalidade, escaladas de violência etc., não se detêm diante de fronteiras municipais, estaduais ou nacionais.
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